Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.444 atos · página 24 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 158141
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026 - UASG 158370
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158499
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Petrolina
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154773
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Santana do Livramento
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Venâncio Aires
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158123
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158331
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158134
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158740
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158748
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2026 - UASG 158137
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158309
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Paracatu
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153037
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal