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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978 Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23036.009108/2024-31. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração unilateral do preâmbulo do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no que seque se refere aos dados cadastrais da contratada, com a atualização de seu endereço comercial conforme documentos (sei n.º 2003421 e n.º 2003424). a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 20/07/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.924.936,85. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).