EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 5/2026, de 21 de julho de 2026, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e LUAN CARDOSO PEDROSA. SELEÇÃO: Edital n. 16/2026, de 30/4/2026, DOU de 4/5/2026, com resultado homologado pelo Edital n. 24/2026, de 30/6/2026, DOU de 1/7/2026. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Informação e Comunicação. VALOR: O professor fará jus a remuneração correspondente a classe/nível A 01 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 21/7/2026 a 20/1/2027. PROCESSO: 23481.006247/2026-17. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Lopes do Carmo, Diretor-Geral, como Contratante, e LUAN CARDOSO PEDROSA, como Contratado.