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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 33 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre › Departamento Municipal de Água e Esgotos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maçambará
EXTRATOS DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sarandi
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vale do Sol
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra Mansa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vista Alegre
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana