AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de São José dos Ausentes/RS torna pública a Retificação da Homologação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A presente retificação refere-se à homologação anteriormente publicada, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e os atos que não foram expressamente modificados por esta retificação. A relação completa da Homologação do Resultado Final Retificada encontra-se disponível no portal oficial do Município, no endereço eletrônico: https://www.saojosedosausentes.rs.gov.br/retificacao-da-homologacao-do-resultado-final-edital-de-chamamento-publico-no001-2026-selecao-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-al/ São José dos Ausentes/RS, 21 de julho de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito