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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 29 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
Resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Solidão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Solidão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vicência
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Venturosa › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito