quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 55 Presidência da República 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 255 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 373 Min. do Esporte 20 Min. da Fazenda 61 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 33 Min. das Mulheres 2 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 26 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. da Previdência Social 21 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 57 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 31 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 62 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 56 Governo do Estado 34 Prefeituras 948

Contratos e licitações

Poder Judiciário

62 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 080016

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 228

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 229