Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
373 atos · página 9 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATOS DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 77/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2025
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Artes e Comunicação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 97/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADES
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 153079
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL COPERSE Nº 8, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153165
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco