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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 7 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2026/PAL/REI/IFTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 153

EDITAL Nº 100/2026, de 16 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE CONVENIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretora de Administração de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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