Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 6 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158326

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158326

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026 - UASG 158370

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158499

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Petrolina

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154773

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Santana do Livramento

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Venâncio Aires

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158331

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158134

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158740

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158748

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itaquaquecetuba

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158309

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Paracatu

Ver detalhes →