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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158326

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158326 Nº Processo: 23369.000484/2024-07. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de extinção do contrato no 36/2024, que celebram entre si o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul (campus restinga) e a empresa phenix soluções ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).