Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 5 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158441

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158363

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4141/2026 - UASG 158138

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154671

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158308

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158474

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158135

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação › Departamento de Fomento a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico › Coordenadoria de Convênios

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico › Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação

Ver detalhes →
Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5344/2026 - UASG 158344

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19584/2026 - UASG 158584

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8330/2025 - UASG 158330

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Carlos

Ver detalhes →
Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Ver detalhes →