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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158279
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158279
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23000.002007/2025-28.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de adicional de insalubridade para os postos de cozinheiro, trabalhador agropecuário e tratorista, conforme art. 124, inc. II, "d" da Lei 14.133/2021, além da redução da jornada semanal de trabalho de 44 h para 40 h sem prejuízo da remuneração, de acordo com o Decreto nº 12.174/2024, IN 190/2024 e IN148/2026. Vigência: 15/07/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.089.119,36. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).