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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 150

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5344/2026 - UASG 158344

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

Texto integral

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5344/2026 - UASG 158344 Nº Processo: 23312.000419/2026-91. Pregão Nº 90206/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 53.437.104/0001-24 - O NOSSO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço físico destinado à exploração comercial exclusiva de produtos alimentícios (lanchonete/cantina), nas dependências internas do câmpus bragança paulista, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).