Decreto de PessoalSeção 2Edição nº 136Pág. 1
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste decreto formaliza a saída de Marco Aurélio Santana Ribeiro do cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a pedido do próprio servidor. A mudança altera a chefia imediata do gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO do cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Brasília, 21 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Entidades citadas
- Pessoas
- Marco Aurélio Santana Ribeiro, Luiz Inácio Lula da Silva
- Órgãos
- Gabinete Pessoal do Presidente da República
- Locais
- Brasília
- Normas citadas
- Constituição
