DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto formaliza a saída de Marco Aurélio Santana Ribeiro do cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a pedido do próprio servidor. A mudança altera a chefia imediata do gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Texto integral

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: EXONERAR, a pedido, MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO do cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Brasília, 21 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Entidades citadas

Pessoas

Marco Aurélio Santana RibeiroLuiz Inácio Lula da Silva

Órgãos

Gabinete Pessoal do Presidente da República

Locais

Brasília

Normas citadas

Constituição

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