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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.346 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 67 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Resultado dA Pré Qualificação Nº 90006/2026-PQ/SEDUC
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim
extrato de ADITAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
extrato de aditamento
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória