EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 ID CIDADES nº 2026.077E0500001.17.0004. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, a 1ª Fase do Credenciamento nº 007/2026, referente ao Processo nº 4077032/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos especializados em ginecologia (patologias do trato genital inferior), em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor total estimado: R$ 137.527,26 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 12 de agosto de 2026, nos termos estabelecidos no Edital nº 007/2026, devendo apresentar, por meio do Protocolo Virtual (https://protocolo.vitoria.es.gov.br/), toda a documentação exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital nº 007/2026 terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua publicação. As condições de participação, bem como a relação dos documentos exigidos para habilitação, poderão ser consultadas no Portal da Transparência do Município de Vitória, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026 Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Vitória-ES, 14 de julho de 2026 Rafael Dutra Pansini Presidente da Comissão Especial de Credenciamento