Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.338 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
  • Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
  • A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
  • A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
  • O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. da Cultura 14Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 54Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 217Min. da Fazenda 19Min. do Esporte 4Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 16Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 13Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 47Min. das Relações Exteriores 5Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 13Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 11Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 27Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

694 atos · página 15 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 42

PORTARIA Nº 677, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 42

PORTARIA Nº 678, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 42

PORTARIA Nº 679, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA GAB/FURG Nº 1.939, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA GAB/FURG Nº 1.942, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA Nº 1.201-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA GAB/FURG Nº 1.975, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA Nº 1.202-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

RETIFICAÇÕES

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA Nº 371, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
AtoSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

ATO Nº 1.275, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.806/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.834/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA nº 800/GR/UNIR, de 17 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 43

PORTARIA nº 802/GR/UNIR, de 20 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 44

PORTARIA Nº 461, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 44

PORTARIA Nº 844, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 44

PORTARIA Nº 833, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 44

PORTARIA Nº 840, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 44

PORTARIA Nº 841, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 45

PORTARIA Nº 1.290/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 45

Portaria GAB/UFT nº 1.013, de 20 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 45

Portaria GAB/UFT nº 1.012, de 17 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →