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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.338 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 12 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 168005
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2026 - UASG 783310
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2026 - UASG 783310
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio de Janeiro › Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio de Janeiro › Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026-00
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 781402
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 741000
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro