terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.338 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 45 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52 Min. das Cidades 5 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10 Min. da Educação 370 Min. do Esporte 17 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. da Fazenda 85 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 87 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28 Min. de Minas e Energia 23 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 4 Min. dos Povos Indígenas 8 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 34 Controladoria-Geral da União 3 Banco Central do Brasil 5 Min. Público da União 25 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 82 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 64 Governo do Estado 29 Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 85

aviso de ANULAÇÃO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 85