Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 85
aviso de ANULAÇÃO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
Texto integral
aviso de ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ARTESANATO E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, do Ministério do Empreendedorismo, da Pequena Empresa e da Empresa de Pequeno Porte, CNPJ: 52.224.046/0004-30, no uso da competência delegada pela Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Retificação do Convênio nº 998746/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, Seção 3, página 80.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL