segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 138 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 341 Min. do Esporte 4 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 55 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37 Min. de Minas e Energia 43 Min. do Planejamento e Orçamento 12 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 28 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77 Ineditoriais 72 Governo do Estado 42 Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 48 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 134 · Pág. 140

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação › Secretaria de Relações Internacionais

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

EDITAL Nº 10 - CD/PLF, DE 17 DE JULHO DE 2026

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

EXTRATO De termo aditivo

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.069/2025

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 141

Extrato de Dispensa de Licitação

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 145