EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: Contrato nº 024/SG/MPDFT/2026. Processo nº19.04.4981.0133577/2025-97. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AT ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA.; CNPJ: 44.689.653/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para a instalação de solução de usinas de microgeração de energia fotovoltaica com até 75kWp cada, incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de energia, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias à implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locai, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90053/2024. Vigência: 13/07/2026 até 24/05/2027. Valor Total da Contratação: R$ 157.125,00. Programa de Trabalho: 03.062.0031.4261.0053, Elemento de Despesa: 44.90.51.92. Nota de Empenho: 2026NE000300. de 25/06/2026. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAÚDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FELIPE DO NASCIMENTO TAVARES, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 12/07/2026. Data de assinatura CONTRATADA: 08/07/2026. CLAÚDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral