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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.286 atos · página 42 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194047
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194047
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194074
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 3/2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194022
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240012
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Cerimonial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250025
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250025
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva Juiz de Fora
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva Montes Claros
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro