EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194074

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194074 Número do Contrato: 128/2017. Nº Processo: 08763.000037/2017-74. Dispensa. Nº 22/2017. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: NEUSA MARIA JORGE DE CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do termo aditivo n°10/2026 (10404829). Bem como a inclusão de disposições complementares ao ajuste, nos termos deste instrumento em atendimento ao parecer nº 00098/2026/adm-geral/pfe-funai/pgf/agu seq 33 (10553819). A vigência do contrato nº. 128/2017 fica prorrogada pelo período de pelo período de 180 (cento e oitenta) dias . A contratada deverá regularizar sua situação junto ao cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin) dentro deste prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17/07/2026. Decorrido o referido prazo sem a devida regularização, o contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, ou de qualquer outra formalidade, não sendo devida à contratada qualquer indenização ou ônus à contratante em decorrência da rescisão.. Vigência: 17/07/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.895,04. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).