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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 38 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 193105

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 193102

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 113

EDITAL Nº 21/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 193102

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 113

EDITAL Nº 125/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 113

EDITAL Nº 124/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 114

EDITAL Nº 126/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 114

EDITAL Nº 130/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 114

EDITAL Nº 129/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 115

EDITAL Nº 134/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 115

EDITAL Nº 131/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 115

EDITAL Nº 132/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 116

EDITAL Nº 136/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 116

EDITAL Nº 137/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 116

EDITAL Nº 139/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 116

EDITAL Nº 140/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 117

EDITAL Nº 127/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 117

EDITAL Nº 123/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 118

EDITAL Nº 16/2026 - Supes-PA/Gerex-STM-PA/Seam-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 118

EDITAL Nº 128/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 119

EDITAL Nº 17/2026 Supes-PA/Gerex-STM-PA/Seam-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 119

Edital nº 18/2026 - Supes-PA/Gerex-STM-PA/Seam-STM-PA/U-COAD SEAM-STM-PA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 119

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193129

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo

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