Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 36 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.412, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.413, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.414, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.415, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.416, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200334

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200366

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná › Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 200342

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 200406

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria Técnico-Científica › Instituto Nacional de Criminalística

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200127

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200116

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/LEILÃO-MS

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 200119

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2026/ERGE-RJ

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.417, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.420, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.421, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.424, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200109

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 3/2026/SPRF-MG

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais › Seção Administrativa e Financeira

Ver detalhes →