EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2026/ERGE-RJ

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2026/ERGE-RJ Participes: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob n. 28.606.630/0001-23. Processo n. 08657.005366/2026-18. Especie: Colaboracao mutua e o intercambio de dados, informacoes e sistemas, alem do compartilhamento de conhecimento, visando a atuacao integrada entre os participes. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021 na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial n. 00008/2026/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e legislacao correlata. Data de assinatura: 16/07/2026. VITOR ALMADA DA COSTA. Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro. JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIR. Prefeito do Municipio de Nova Friburgo/RJ.

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