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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
824 atos · página 25 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 517, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SAF, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças
PORTARIAS IPEA DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIAS IPEA DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 177, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA IPEA Nº 178, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 540, DE 16 DE julho DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 543, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 541, DE 16 DE julho DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 537, DE 16 DE julho DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA MPS Nº 1.122, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 538, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.442, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA N° 952, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 954, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA N° 953, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA N° 969, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA N° 1, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Minsk
PORTARIA N° 1, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Madri
PORTARIA N° 8, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Paris
PORTARIA N° 5, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo