PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.167-Designar LUCIANO ALVES PEQUENO, matrícula n° 6445898, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Constituição de Reservas Indígenas, FCE 1.13, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.168-Dispensar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 1846488, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 1.169-Designar ALDENOR MOCAMBITE DA SILVA, matrícula n° 3485677, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.170-Dispensar HELENA REGINA DA SILVA, matrícula nº 3485437, do encargo de substituta da Coordenadora de Governança Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência desta Fundação. Nº 1.171-Designar MARIA DUARTE DE BARROS, matrícula n° 3480003, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Governança Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.173-Designar PEDRO BRAGA I GAIA, matrícula n° 2811860, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Conformidade e Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Terras Indígenas da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.174-Dispensar, a partir de 10 de julho de 2026, DÉBORA BARROS DOS SANTOS, matrícula n° 1224363, do encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. LÚCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ