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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 10 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

AVISO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Regimento de Carros de Combate

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

AVISO DE REABERTURA

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 168006

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1800/2026-07/00 - UASG 791800

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2026-007/00 - UASG 791181

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 711000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Base Naval de Natal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 20

Edital de Convocacao n º2/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 20

Edital de Convocacao nº 3/2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 20

eDITAL DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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