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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 27Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 55Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 1Min. da Defesa 36Min. da Cultura 7Min. das Comunicações 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 318Min. da Fazenda 23Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 8Min. do Planejamento e Orçamento 21Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 13Min. da Saúde 40Min. do Trabalho e Emprego 18Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Controladoria-Geral da União 9Banco Central do Brasil 3Min. Público da União 27Conselho Nacional do Ministério Público 1Defensoria Pública da União 7Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 10

Pessoal

Poder Judiciário

78 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

PORTARIA TRE-BA N° 1.224, DE 15 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

PORTARIA TRE-BA N° 1.222, DE 15 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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PORTARIA TRE-BA N° 1.220, DE 15 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

ATO Nº 902, DE 14 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

ATO Nº 8.125, DE 14 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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ResoluçãoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

RESOLUÇÃO PRES Nº 842, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

ATO Nº 460, DE 17 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

ATO Nº 459, DE 17 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 78

ATO Nº 292, DE 3 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 79

PORTARIA TRE-RS N° 2.713, DE 10 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Portaria PRE Nº 244, DE 16 DE julho DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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PORTARIA N° 608, DE 16 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência › Assessoria da Presidência

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 79

ATO Nº 252, de 16 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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PORTARIA PRESI N° 181, DE 11 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência

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PORTARIA Nº 25.007, DE 17 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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PORTARIA N° 96, DE 16 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral

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PORTARIA N° 95, DE 16 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral

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PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 372, de 17 de julho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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PORTARIA SEG Nº 1.101, DE 13 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral

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PORTARIA SEG Nº 1.112, DE 14 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 80

PORTARIA SEG Nº 1.120, DE 15 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 80

PORTARIA SEG Nº 1.108, DE 14 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 80

PORTARIA SEG Nº 1.111, DE 14 DE JULHO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral

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