PORTARIA Nº 25.007, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 25.007, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007153-39.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LÍSIA REGINA FRANCO DIAS, Analista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão da Sustentabilidade Ambiental e Social, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão da Sustentabilidade Ambiental e Social, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE HOUAT DE BRITO