segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 27 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Cidades 1 Min. da Defesa 36 Min. da Cultura 7 Min. das Comunicações 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 318 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 8 Min. do Planejamento e Orçamento 21 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 13 Min. da Saúde 40 Min. do Trabalho e Emprego 18 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Controladoria-Geral da União 9 Banco Central do Brasil 3 Min. Público da União 27 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Defensoria Pública da União 7 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

51 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 126, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 124, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

Portaria de Pessoal DICAT/SE/MGI Nº 8.304, de 16 de julho de 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.316, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.264, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.380, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.194, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.308, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Diretoria de Carreiras Transversais

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.128, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 49

PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.337, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 50

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.391 , DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 50