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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.229 atos · página 88 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 343

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 343

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 35/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 37/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 485/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 344

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

RESULTADO DE habilitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lebon Régis

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Otacílio Costa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 345

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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