EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO: 059/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2026, Contrato nº 049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: A. SOUZA DE VASCONCELOS LTDA, inscrita no 63.716.897/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EMERGENCIAL (CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT MULHER E KIT INFANTIL), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2026 E PORTARIA MIDR Nº 2.023/2026. Valor total: de R$ R$ 792.796,50 (Setecentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/07/2026. São Luiz do Anauá/RR, 15 de julho de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA - Prefeito Municipal.