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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.229 atos · página 74 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
aviso de suspensão
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
EXTRATO De CONTRATO nº 92/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubá
EXTRATOS De CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE inexigibilidade de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
EXTRATO De termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança