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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.408 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.229 atos · página 39 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Administração

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 194018

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 510678

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

Extrato de Rescisão

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Vitória da Conquista

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

Extrato de Rescisão

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Vitória da Conquista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510677

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 231

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 231

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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