EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 698/25-49. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 14/07/2026, ao Contrato APS/016.2026, datado de 11/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CASA DO ADESIVO DECOR LTDA.. Objeto do Termo: Acrescer 22,31% no quantitativo do objeto do contrato, repercutindo, assim, no aumento de R$ 6.794,52 no valor global contratual, que passará de R$ 30.465,26 para R$ 37.259,78, dada a constatação superveniente de necessidade de ampliação do quantitativo da metragem e das áreas a serem adesivadas, passando de 244,35 m² para 279,19 m², e alteração da gestão do contrato, que passará à Superintendência de Comunicação Corporativa - SUCOC. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 175/2026, de 02/06/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 24/06/2026. Signatários: Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e a Sra. Andressa Taddeu Moreira, Sócia Administradora da CONTRATADA. Processo Digital: 154/25-41. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Transição DIPRE-DINEG/17.2025, de 03/07/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: inclusão de subcláusula contratual, em conformidade ao determinado na Deliberação-DG nº 26/ANTAQ, de 19/05/2026. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2621ª Reunião Extraordinária, realizada em 03/07/2026. Signatários: pela APS: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor-Presidente Interino, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela Arrendatária Transitória: Sr. Edmar de Oliveira Monteiro, Representante Legal.