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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.229 atos · página 19 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 136

Edital

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 140

EDITAL Nº 1640, DE 13 DE JULHO DE 2026

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EDITAL Nº 1641, DE 13 DE JULHO DE 2026

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EDITAL Nº 1651, DE 14 DE JULHO DE 2026

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EDITAL Nº 1652, DE 14 DE JULHO DE 2026

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 168

EDITAL Nº 1653, DE 14 DE JULHO DE 2026

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EditalSeção 3 · Edição 132 · Pág. 175

EDITAL Nº 1654, DE 14 DE JULHO DE 2026

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EDITAL Nº 72/2026 - PROGEP-DSP, 18 de Junho de 2026

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

Extrato do Termo de Convênio nº 71/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 156763

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4 / 2026 - CAP

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5 / 2026 - CAP

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158515

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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