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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 132 · Pág. 184

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5 / 2026 - CAP

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5 / 2026 - CAP Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO. Objeto: Fica RESCIDIDO em 16 de julho de 2026, o contrato inicial nº 24/2024, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, nos termos da CLÁUSULA OITAVA, por iniciativa da CONTRATANTE firmado no 23204.008879/2024-22, por conveniência administrativa em decorrência de posse em cargo inacumulável, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo 23204.007164/2026-14. Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO pelo(a) Contratado(a).