Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 28 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alexandria
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sebastião Barros
AVISO DE alteração
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO de CONTRATo Nº 95/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140701/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras
EXTRATOs DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
extrato DE ADESÃO Nº 2026.06.23.001
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales