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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Prefeituras

895 atos · página 22 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 320

aVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 320

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 320

rETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 320

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 320

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5006-1/2026-PMPM

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 320

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 320

EXTRATO DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi

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ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

AViso DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

AVISO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 321

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 322

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 322

EXTRATO de CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 322

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 132 · Pág. 322

AVISO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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