EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 101/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.878.019/0001-17 e a EMPRESA G W O Oliveira Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.117/0001-87. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 62.386,80 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Data de Assinatura: 13/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 102/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa G W O Oliveira Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.117/0001-87. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 31.193,40 (trinta e um mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Data de Assinatura: 13/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 103/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa G W O Oliveira Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.117/0001-87. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 6.965,00 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Data de Assinatura: 13/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito.