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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
895 atos · página 11 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO De Adjudicação E Homologação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
Extrato De Contrato Nº 162/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piranhas
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rubiataba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATOs DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriti Bravo