EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATOs DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.18.0031. DISPENSA Nº 011/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa HEXA DIGITAL CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, acompanhamento e suporte administrativo para execução das ações de "Custeio de Estrutura e de Ações Administrativas voltadas para Consultoria", vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 08 - SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2069 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS/LEI ALDIR BLANC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.719 - TRANSF. DA POL. NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURAL; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Carlos Augusto dos Santos Lopes- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNITÁRIA DE PICOS I. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 14.453,50 (Quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 6.993,72. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 890,98. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 1.350,27. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 658,50. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 4.005,71. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT DO PROG. QSE - AEE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. VALOR: R$ 554,32. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Benedito Belfort - REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA.