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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.400 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
55 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA STJ/GP N° 492, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
Portaria STJ/GP Nº 483, DE 2 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA GDG Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
PORTARIA SGP Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GP N° 508, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
DESPACHO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA SGP N° 174, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 168, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 169, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 152, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
Portaria STJ/GDG Nº 619, DE 14 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 906, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 907, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 909, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 910, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 912, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi nº 913, DE 14 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi Nº 914, de 14 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA STJ/GDG N° 624, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 625, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 375, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
ATO Nº 378, DE 15 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência