Portaria STJ/GP Nº 483, DE 2 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GP Nº 483, DE 2 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, objeto da Portaria STJ/GP n. 638 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN