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quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.403 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Educação

356 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 69

EXTRATO De CONTRATO Nº 45/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158506

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Bragança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 151911

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151911

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158488

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Volta Redonda

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158470

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156102

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158344

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

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