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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

DespachoSeção 2 · Edição 132 · Pág. 2

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Presidência da RepúblicaDespachos do Presidente da República

O que significa para o Brasil?

O Ministro de Portos e Aeroportos viajará ao Paraguai para assinar um acordo que visa facilitar o transporte aéreo entre países da América do Sul. A medida oficializa a participação do governo brasileiro na formalização do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Exposição de Motivos Nº 1.617, de 9 de julho de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, com ônus, no dia 14 de julho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar de cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento referente ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana - ALAS. Homologo. Em 15 de julho de 2026.

Entidades citadas

Pessoas
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
Órgãos
Ministério de Portos e Aeroportos
Locais
AssunçãoRepública do Paraguai
Normas citadas
Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana - ALAS
Temas
Transporte aéreo